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2016-03-01


Muito se tem falado da segurança pública, do programa mundialmente conhecido como Tolerância Zero de Nova York e da Teoria das Janelas Quebradas. Gostaria de trazer aqui uma reflexão sobre esses fatos.

 A Teoria das Janelas Quebradas decorre do artigo Broken windows, dos professores James Wilson e George Kelling. O estudo retrata o caso de janelas quebradas e não reparadas, para explicar a lógica do declínio social que leva à potencialização da desordem e do crime, em um ambiente até então saudável.

A Política de Tolerância Zero se tornou um conceito para se atuar na causa do problema, baseada na Teoria das Janelas Quebradas. É uma estratégia de implementação e manutenção da ordem pública, da segurança dos espaços públicos e da adequada prevenção de fatores que, mesmo pequenos, podem levar à desordem, ao delito e, consequentemente, ao crime.

Significa resgatar a presença do Estado na gestão da cidade, trazendo uma ordem necessária à vida urbana, em sociedade. Significa atuar na causa do problema, ou seja, trabalhar proativamente e não apenas na reação. Significa recuperar a ação do Estado sobre o Estado (no sentido de fazer todo o poder público funcionar); depois recuperar a ação do Estado sobre o ambiente urbano (a cidade); e finalmente conquistar a colaboração da população para a proteção e manutenção deste ambiente urbano, desta cidade.

Em Nova York, o famoso exemplo, esta atividade foi iniciada no transporte público coletivo. Dentre as várias ações realizadas pelo Estado para garantir a ordem e segurança no transporte coletivo, exemplifica-se uma: havia muita fraude no transporte coletivo, com passagens não pagas. Para reverter, policiais a paisana foram colocados junto às catracas do serviço de transporte público coletivo. Fraudadores eram presos um a um, em caso de delito. Por fim, a população começou a perceber que valia a pena agir em favor da lei, e passou a respeitar a lei; e muitos fraudadores presos também eram procurados por outros crimes, gerando-se um círculo virtuoso de maior respeito às leis e menores índices de violência. Cabe destacar ainda que o exemplo de Nova York mostra que a pessoa que comete pequenos atos ilícitos pode estar ligada a crimes bem maiores.

Em suma, se a Região Metropolitana de Goiânia deseja melhorar sua segurança, seria importante começar pela mobilidade urbana e metropolitana, a exemplo de Nova York. É necessário somar esforços para que as cidades sintam a presença do Estado (Estado enquanto gestão pública, incluindo governos estadual e municipais) na organização das cidades, em suas diversas escalas.

Quem vai cometer atos ilícitos precisa se deslocar. A mobilidade urbana acontece no transporte público e nos espaços públicos. Se o transporte público coletivo estiver seguro, este estará livre das pessoas de má índole - que podem vir a cometer os grandes crimes. Assim, a mobilidade ganhará, a segurança ganhará e todos ganharão.

O mesmo vale para o veículo motorizado individual. Se o poder público passar a atuar ostensivamente, fazendo-se cumprir a legislação de trânsito, com respeito ao semáforo, à velocidade, às áreas de estacionamento; se o poder público passar a coibir a circulação de veículos e condutores irregulares (sem documentação ou condições de circular, por exemplo), certamente muitos crimes serão, consequentemente, impedidos. Destaca-se novamente que o exemplo de Nova York mostra que a pessoa que comete pequenos atos ilícitos pode estar ligada a crimes bem maiores. O mesmo vale para os deslocamentos a pé e por bicicleta, que se puderem ser realizados de forma segura, trarão maior vitalidade e qualidade de vida para as cidades.

Mobilidade urbana afeta e é afetada por todas as demais políticas urbanas, inclusive segurança. Hoje, o maior problema da mobilidade urbana é, indubitavelmente, a segurança pública. Quem sabe esta crise não é a oportunidade para que se somem esforços para que este problema seja revertido em uma solução conjunta e, finalmente, a Região Metropolita de Goiânia se torne um caso de sucesso em ambas as áreas – segurança e mobilidade urbana – inspirando-se no exemplo de Nova York?

Erika Cristine Kneib é doutora em transportes e pesquisadora na UFG.




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