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2011-07-04


Nas últimas semanas o transporte público da região metropolitana de Goiânia ganhou os noticiários. E ficou ainda mais visível que precisamos alcançar urgente um novo estágio de desenvolvimento do setor para evitar o risco eminente de que o fluxo de pessoas e veículos se torne impeditivo para uma melhor qualidade de vida.

Parte mais frágil do sistema, o usuário não pode mais ser o responsável solitário por um sistema que não atende às suas expectativas e que se torna cada vez mais caro. Um estudo recente do IPEA apontou que a subvenção é o ponto principal que deve ser discutido no transporte coletivo hoje e é a principal alternativa para que o serviço se mantenha adequado à realidade econômica da população.

Em todo o mundo, o subsídio foi a forma encontrada de se viabilizar um serviço de qualidade que estimule a população a não utilizar os veículos individuais no dia a dia. Cidades importantes da Europa definiram fontes diversas para o custeio do transporte e o usuário paga menos da metade do valor efetivo. Em Paris, considerada modelo pelo nível de integração entre os vários modais existentes, a receita com as passagens fica em aproximadamente 35% do custo total do sistema.

A decisão a ser tomada para a região metropolitana de Goiânia não é só técnica, é política. É tornar o transporte público prioridade, à frente dos veículos individuais, e buscar a superação do mito de que o brasileiro não deixará o carro para pegar ônibus. O exemplo a ser seguido é o da vizinha Colômbia. Em Bogotá, capital do país, cerca de 85% da população utiliza o transporte público, que foi baseado no modelo adotado na década de 1970 em Curitiba (PR) e que hoje já o supera.

No Brasil a discussão não é nova, mas pela falta de ações do poder público, agora o país precisa evitar um colapso em diversas capitais. Em Curitiba, por exemplo, todo o Imposto Sobre Serviços (ISS) obtido pelo setor de transportes é reinvestido no sistema, como subsídio indireto. Mas lá a diminuição dos usuários também preocupa. E não é nem preciso sair de Goiás para se ter exemplos. O Eixo Leste-Oeste, na Avenida Anhanguera, demonstra que o subsídio não é algo impossível de ser implementado.

A constatação disso também foi apontada em Brasília, algumas semanas atrás, quando foi realizado um fórum que discutiu a qualidade no transporte público no Distrito Federal. Foram apresentados diversos sintomas de que, para realmente ser público, o transporte deve ser custeado não apenas pelos usuários e que um novo modelo de gestão precisa ser implantado com urgência.

Como política de caráter social, o principal benefício deste tipo de subvenção no transporte coletivo é diminuir o impacto da passagem na renda dos mais pobres. Ainda assim, os seus benefícios para a cidade vão muito além, com a redução do número de veículos nas ruas e até mesmo a diminuição da poluição.

A proposta de criação de um fundo para o transporte público parte desse princípio. O subsídio da passagem seria seu grande foco, mas a sua intenção é maior, buscando garantir e direcionar recursos para investimentos na malha viária e na infraestrutura da região metropolitana, que possui mais de 40% da população de todo o estado.

Um fundo com "verbas carimbadas" e destinadas a concretizar os planejamentos urbanos instituídos pelos Planos Diretores de cada município, principalmente o da capital, por sua abrangência. Com destinação específica e pré-determinada, os recursos serão instrumentos reais de interferência na área urbana, tirando do papel ações e obras importantes hoje paradas como a implantação dos eixos de desenvolvimento e dos corredores prioritários do transporte coletivo, por exemplo.

A arrecadação de recursos para o fundo tem inúmeras possibilidades, algumas muito pouco complicadas. Entre elas estão a utilização de parte do fundo de transporte estadual, que é financiado pelo ICMS da gasolina; a destinação de recursos obtidos com os estacionamentos em locais controlados pelo poder público, como a área azul; e o repasse de uma parcela do que é arrecadado com o IPVA e as infrações de trânsito.

Chegamos a um ponto decisivo em que a mobilidade em Goiânia está a um passo de se tornar um problema irremediável. É hora de ações, de se estimular na população a mudança de comportamento e o uso do transporte coletivo. Algo que só ocorrerá com investimentos e a percepção de que o poder público realmente encara o ser humano e a sua qualidade de vida como sua prioridade.

 Francisco Vale Júnior é mestre em Planejamento e Desenvolvimento territorial. Ex-Secretário de Planejamento da Prefeitura de Goiânia e deputado estadual pelo PMDB
 




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