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2013-05-07


Em meio aos fatos relacionados à paralisação dos motoristas do transporte coletivo, acredito que esta seja uma hora própria para elencarmos alguns questionamentos sobre o tema, como: o transporte coletivo é essencial?

 A Constituição Federal diz que sim. Se recorrermos ao dicionário, que espelha o senso comum, acharemos como sinônimo de essencial: primordial, fundamental, relevante, imprescindível, indispensável, necessário, obrigatório etc.

Se existe alguma dúvida quanto à essencialidade do transporte público coletivo, basta constatarmos o que acontece com a cidade diante da sua paralisação: usuários do serviço não se deslocam; usuários de auto também não conseguem se deslocar, pois aumenta o número de veículos nas ruas. Como consequência, tudo é prejudicado, as atividades, a economia, o ambiente, a cidade. Em suma, a mobilidade das pessoas na cidade, que é um problema constante, com a ausência do transporte coletivo, chega às margens da imobilidade. O transporte coletivo é, portanto, um serviço essencial para toda a sociedade.

É notório que o transporte coletivo é uma das principais soluções tanto para viabilizar a mobilidade urbana, quanto para contribuir com sua melhoria. Mas este serviço enfrenta alguns problemas basilares.

Ao longo de um processo histórico, ao transporte público coletivo tem sido delegado um papel secundário, de “correr atrás do prejuízo” causado pelos problemas sociais, de planejamento urbano e crescimento desordenado das cidades. Cabe ao modal transportar para cada vez mais longe, em um sistema viário cada vez mais congestionado, mais gente, com uma tarifa única, cujo valor é cada vez maior para quem paga e menos significante frente aos custos.

Por falar em tarifa, cabe ressalvar que o transporte coletivo enfrenta algumas especificidades: é um serviço público, porém pago. É um serviço público custeado apenas por quem usa e não por quem se beneficia (a sociedade), operado por concessionárias privadas, mas que dependem da infraestrutura pública para funcionar.

Ou seja, é caro para quem usa e paga, mas tem recurso insuficiente para custear o sistema ou financiar a qualidade necessária. E ainda existem os benefícios tarifários (descontos e gratuidades), legítimos, todavia extremamente prejudiciais ao sistema e aos usuários quando são concedidos sem o relativo subsídio e contribuem para onerar ainda mais a tarifa.

Diversas leis e planos diretores afirmam o transporte coletivo ter prioridade sobre o modo individual. Diversos discursos de gestão se utilizam da mesma retórica. Porém, cabe destacar que é injusto, ineficaz e infeliz a ausência de infraestrutura adequada para favorecer os deslocamentos por este modo. Não existem calçadas adequadas, corredores preferenciais, pontos de embarque e desembarque e terminais com qualidade, dentre outros elementos, que necessitam estar adequados para auxiliar os usuários e complementar o serviço.

Se fizermos a seguinte pergunta: o que a sociedade acha do transporte coletivo? A resposta será unânime: precisa melhorar.

Se fizermos uma outra pergunta: o que a sociedade faz para melhorá-lo? A resposta também será unânime: nada. Praticamente nada tem sido feito, e muito pouco se tem investido.

Se a cidade compacta é planejada com base na infraestrutura que certifique a oferta adequada de transporte público coletivo, que se garanta essa infraestrutura, depois se majora a densidade. Se a tarifa hoje é insuficiente para arcar com as demandas, que se criem instrumentos e subsídios para que toda a sociedade ajude a custear.

E se recursos são escassos no poder público para garantir a infraestrutura e prioridade necessárias, sejamos criativos. Já há inúmeros instrumentos, inseridos inclusive na Lei Federal da Mobilidade, que podem ajudar a gerar tais recursos.

Destarte, para se garantir a relevância do transporte coletivo, e por consequência a mobilidade urbana, a sociedade necessita deixar de ser reativa aos problemas atuais e passar a ser proativa: buscar investimentos, infraestrutura e novos instrumentos para financiar os elementos necessários à melhoria desse serviço. O transporte coletivo precisa ser uma opção de deslocamento, com qualidade. Afinal, estamos falando de um serviço essencial. Para todos nós.


Erika Cristine Kneib é arquiteta e urbanista, doutora em Transportes e professora e pesquisadora da UFG




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