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2013-08-16


Já é consenso, entre a população brasileira, a importância da mobilidade para as cidades, assim como o destaque que possui o transporte coletivo para a melhoria da mobilidade.

 As manifestações populares que ocorreram em junho deste ano mostraram a insatisfação popular com diversos aspectos, mas teve grande ênfase o descontentamento com o transporte público coletivo, seja com relação às tarifas, seja com relação à qualidade ofertada.

Sobre o primeiro aspecto, tarifa, ocorreram diversas ações dos poderes públicos, nos níveis federal, estadual e municipal, que culminaram na sua redução ou congelamento, atendendo às reivindicações populares.

Então cabe agora a discussão sobre o segundo aspecto: como melhorar a qualidade do transporte público coletivo nas cidades?

Muitos são os desafios sobre esta necessidade. Mas de um modo geral, é possível elencar três problemas e respectivas soluções capazes de iniciar um processo capaz de culminar na melhoria da qualidade do sistema, do serviço e, por consequência, da mobilidade.

O PROBLEMA 1: O usuário pagante é prejudicado pelos benefícios e gratuidades.Atualmente, a maioria dos serviços de transporte público coletivo urbano, no Brasil, é custeada exclusivamente pela tarifa (com raras exceções). Ou seja, o usuário pagante acaba sendo o único responsável por pagar todos os custos do serviço, e é muito prejudicando por ter que arcar com os benefícios e gratuidades, no denominado subsídio cruzado. Vale a pena destacar que no serviço prestado na Região Metropolitana de Goiânia, por exemplo, os benefícios dos deficientes, idosos e a maia tarifa do estudante são custeadas exclusivamente por aqueles menos favorecidos economicamente e que mais precisam do transporte coletivo: o usuário pagante. Medidas como o passe livre estudantil ou a tarifação temporal (chamada de Ganha Tempo em Goiânia), se não forem custeadas pela sociedade, tendem a piorar a qualidade do serviço, prejudicando ainda mais os usuários.

A SOLUÇÃO 1:Retirar da conta do usuário pagante os benefícios e gratuidades concedidos. Para isso, é necessário que os gestores estabeleçam fontes de recursos capazes de custear esses benefícios e gratuidades. Os descontos, as gratuidades (para idosos e deficientes), ou mesmo o passe livre estudantil podem ser considerados conquistas sociais somente se esta conta for paga por toda a sociedade. Se recair sobre o usuário pagante, potencializa-se o problema e aumenta-se a injustiça social.

O PROBLEMA 2: Um serviço de qualidade custa caro. Constata-se a insatisfação popular com a qualidade do serviço de transporte. Porém, a melhoria da qualidade está, normalmente, associada ao aumento dos custos e da tarifa. Dessa forma, se o usuário pagante não consegue arcar com uma tarifa superior à atual, mas a melhoria da qualidade é desejada, é necessário que a sociedade ajude a custear esse serviço e essa melhoria, cabendo ao poder público estabelecer fontes de recursos para tal.

A SOLUÇÃO 2: Desenvolver fontes de financiamento.Se as prefeituras não têm recursos possíveis, deve-se sim pensar em novas fontes de financiamento do transporte público, devendo-se priorizar a taxação à utilização do transporte individual. O tão mencionado imposto no combustível é uma forma potencial de racionalizar o uso do transporte individual, e de beneficiar auxiliando o custeio da qualidade do transporte público coletivo. Existem ainda outros instrumentos, trazidos pela Lei Federal de Mobilidade, capazes de contribuir para racionalização do uso do automóvel, e capazes de contribuir para o financiamento da melhoria da qualidade dos descolamentos por transporte coletivo, a pé e por bicicleta.

O PROBLEMA 3: O transporte coletivo por ônibus precisa de infraestrutura pública para ter qualidade.É necessário reverter o paradigma atual de priorização do automóvel. O transporte coletivo só terá qualidade se houver sua efetiva priorização, seja no espaço das vias, seja nos investimentos públicos necessários em infraestrutura.

A SOLUÇÃO 3: Investir na infraestrutura para a melhoria da qualidade do serviço. Construir corredores preferenciais nas vias arteriais (acompanhados de calçadas acessíveis, fiscalização eletrônica e pontos de ônibus adequados), possibilita, por exemplo, a melhoria da velocidade e cumprimento de horários pelos ônibus; e adequar os terminais e pontos de ônibus melhora sensivelmente a percepção da qualidade por quem usa o sistema.

Por fim, destaca-se que os desafios para a melhoria do transporte público são muitos. Mas dentre as ações cogentes, as três citadas são primordiais para se iniciar um processo de reversão da situação atual, rumo a um transporte coletivo de qualidade. A população não aguenta mais esperar. E as cidades não podem mais esperar. Estamos falando de um processo que precisa começar de imediato, para se iniciar uma mudança de cenário já no próximo ano. Afinal, cidade com mobilidade urbana adequada, inteligente e sustentável significa cidade com qualidade de vida. E a melhoria da qualidade do transporte coletivo é um primeiro grande e indispensável passo para isso.

(Erika Cristine Kneib, arquiteta, urbanista, mestre e doutora em Transportes, professora e pesquisadora da UFG)

Fonte: Diário da Manhã




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