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2014-02-09


Responsabilidade de quem?

 Nos últimos anos, a mobilidade urbana ganhou destaque nas discussões, sejam estas técnicas, científicas ou mesmo populares. Já é consenso que a solução baseia-se na priorização do transporte coletivo e não motorizado (a pé e por bicicleta), em conjunto com a racionalização da utilização do modo motorizado individual.No último ano, dentre tais temas, um ganhou destaque em nível nacional: o transporte público coletivo. No geral, nas cidades brasileiras, os modos coletivos (isso inclui os diversos modos: rodoviários, ferroviários – como trens ou metrôs, ou mesmo aquaviários) não atendem às necessidades da população e têm sido objeto de manifestações e discussões que solicitam sua melhoria. Todavia, o que foi feito ao longo deste tempo? Quais medidas para sua melhoria foram adotadas e já podem ser percebidas? Cabe ainda responder a uma questão: de quem é este problema? Ou melhor, de quem é a responsabilidade em resolvê-lo?

Para esta última questão, vamos explanar uma ideia baseada em três agentes-chave: o poder público, as empresas contratadas para prestar o serviço (concessionárias) e a sociedade. Vejamos cada um.

O transporte público coletivo, como dito pelo próprio termo, é público, cabendo sua gestão ao poder municipal, estadual, ou ambos, dependendo do modelo de gestão adotado. É o poder público que tem a responsabilidade de garantir a adequada prestação do serviço, que hoje enfrenta dois grandes problemas: a falta de infraestrutura prioritária, obrigando no caso dos ônibus que os mesmos concorram por espaço com os automóveis nas vias, baixa qualidade de terminais, abrigos e calçadas, dentre outros; assim como um modelo de financiamento falido, no qual o usuário é quem financia, na maioria das vezes, um sistema e um serviço que atendem toda a sociedade.

O poder público delega a prestação do serviço às empresas contratadas, que devem operar o serviço com qualidade compatível com sua remuneração. Porém, o serviço enfrenta uma realidade de perda de passageiros e de receita, aliada a uma perda da velocidade operacional e de confiabilidade (advinda da falta de infraestrutura), que tem levado à perda de qualidade. É o famoso círculo vicioso. Um serviço cada vez mais caro e de menor qualidade. Então, às empresas contratadas, devido a seu expertise e conhecimento dos problemas, cabe sugerir soluções ao poder público para melhoria do serviço, sempre com base nas responsabilidades contratuais.

É necessária uma parceria entre empresas privadas contratadas e poder público, na busca pela qualidade do sistema e do serviço.

E por fim, a responsabilidade também é da sociedade. Para efeito didático, podemos dividi-la em usuários diretos do serviço e não-usuários (diretos) do serviço. Os usuários devem pleitear um transporte público de melhor qualidade, com mais investimentos e mais infraestrutura relacionada ao serviço e à cidade, atribuições estas do poder público. Os não usuários também beneficiam-se do serviço, de forma indireta, seja com relação ao funcionamento das atividades da cidade que necessitam do transporte coletivo, seja com relação à melhoria da circulação dos demais modos de transporte, desde que haja investimentos adequados e racionalização do uso do automóvel para benefício dos demais modos.

Assim, é de vital importância para a cidade e para a mobilidade que toda a sociedade seja também responsável e apoie as ações relacionadas à melhoria do transporte público coletivo. De tudo que aqui foi relatado, podemos resumir o pensamento da seguinte forma: a melhoria da cidade e da mobilidade passa pela melhoria do transporte público coletivo. Um não acontece sem o outro. E para que o transporte público consiga melhorar e atingir o nível de qualidade que atenda toda a sociedade, é imprescindível um pacto entre o poder público, as empresas contratadas e a sociedade. A melhoria do transporte público só será possível se estes três agentes assumirem suas responsabilidades. Precisamos discutir e definir a responsabilidade e as ações de cada um, de forma convergente, na busca pela solução. Precisamos deste pacto. Precisamos iniciar o processo. A cidade não pode mais esperar.

Fonte: O Popular / Opinião

Erika Cristine Kneib é arquiteta urbanista, doutora em Transportes e professora e pesquisadora da UFG




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